Câmaras de Niterói e São Gonçalo se preparam para a volta do recesso


A partir do próximo dia 15 as câmaras municipais voltam do recesso parlamentar de fim de ano, com a retomada das sessões plenárias. Com projetos em pauta enviados pelo Poder Executivo, reformulação de site e melhoria no atendimento à população. O legislativo niteroiense vai priorizar a votação da mensagem executiva que trata do novo Plano Diretor, que foi apresentado em 16 de fevereiro do ano passado na Casa e discutido em 11 audiências públicas com a sociedade civil.

No mês passado, o Tribunal de Justiça derrubara liminar conseguida pelo vereador Carlos Jordy (PSC), que tinha suspendido a votação em segunda discussão do Plano. Agora, será votado o texto original e as 206 sugestões de emendas apresentadas pelos vereadores, as comissões permanentes e a sociedade civil.

Outras propostas a serem discutidas pelos parlamentares e levadas à votação em plenário são a que cria a Poupança Escolar para alunos de baixa renda e um fundo que será uma espécie de ‘poupança’ dos recursos obtidos com os royalties do petróleo. No dia 15, às 17h, haverá apenas a abertura do ano legislativo e encerramento da sessão. No dia 20, no mesmo horário, retornam as sessões ordinárias.

Já a Câmara de São Gonçalo está com praticamente todos os processos legislativos e administrativos informatizados. Até o final deste mês tudo estará online. De acordo com o diretor-geral da Casa, Marco Rodrigues, o objetivo do novo sistema é garantir mais transparência as ações do Poder Legislativo e ainda fomentar o projeto de sustentabilidade criado no ano passado.

Até agora o site já comporta a produção de 2017. Ao longo deste ano, todos os processos anteriores também serão digitalizados.

Fonte: Jornal A Tribuna/Anderson Carvalho

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